Como em 5.569 municípios brasileiros, Castanheira definiu neste domingo, 1º de outubro, nova formação do Conselho Tutelar. oh3b
Como em mais de cinco mil municípios brasileiros, Castanheira escolheu neste domingo, 1º de outubro, os membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027.
O processo de escolha é estabelecido por meio de lei municipal, com cada município tendo particularidades na eleição, incluindo a quantidade de candidatos que cada eleitor pode votar.
Em Castanheira, no último mês de março, o legislativo aprovou o projeto de lei nº 06/2023 que ratificou a criação do Conselho local e definiu as regras para as eleições deste ano, uma delas orientando o eleitor a escolher apenas um nome.
No pleito anterior, o critério possibilitava o voto em cinco nomes, ou seja, numa chapa, o que pode explicar a queda nos votos, quando os números são confrontados.
De acordo com a Comissão Especial Eleitoral responsável pela organização e condução do processo de escolha, os escolhidos como titulares foram Romilda de Fátima Pimental, com 102 votos; Eliane Wosniaki, com 87; Josiane Nunes Fernandes, com 84; Rosangela Freitas de Oliveira, com 65 votos e Jandir Luiz de Abreu, com 59.
Como suplentes ficaram Wagner Lopes Rodrigues, que obteve 51 votos; Lucilene Maria da Silva, com 40; Ana Paula Cirillo, com 29; Tatiane dos Santos Ferreira, com 22 e Luana Soares dos Santos, com 16.
Dos Conselhos
Os Conselhos tutelares são órgãos permanentes e autônomos que zelam pelo direito das crianças e dos acolescentes, tendo entre suas funções a responsabilidade de fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil.
Segundo dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares, espalhados por 5.570 municípios e entidades istrativas. Cada conselho possui 5 membros titulares.
